MUDAR PARA CATEGORIA “C”:
O condutor deverá ser habilitado na categoria “B” no mínimo há um ano.

MUDAR PARA CATEGORIA “D”
O condutor deverá ser habilitado na categoria “B” no mínimo
há dois anos e ter 21 anos ou mais.
Ou ser habilitado na categoria “C” no mínimo há um ano.

MUDAR PARA CATEGORIA “E”
O condutor deverá ser habilitado na categoria “C” no
mínimo há um ano e ter 21 anos ou mais.

Para todos os casos só será efetuada a mudança de categoria se o condutor não tiver cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e/ou ser reincidente
em infrações médias durante os últimos doze meses.

Categoria”C”
Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda três mil e quinhentos quilogramas. Ex.: caminhões não articulados, trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento automotor destinado a movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação se conduzidas em vias públicas.

Categoria”D”
Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o motorista. Ex: ônibus não articulado, Van, microônibus, lotação, transporte escolar.

Categoria”E”
Condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares, ou ainda, que seja enquadrado na categoria trailer. Ex: caminhões articulados, trailler, ônibus articulado.