Para conduzir um determinado veículo automotor, o condutor deve estar habilitado na categoria de habilitação compatível. Ou seja, caso contrário, sob pena de cometer infração de natureza gravíssima. Além disso, ainda por crime ou agravante no cometimento de crimes de trânsito por dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado. Isso sem esquecer que de um acidente poderá decorrer responsabilidade civil. Ou seja, em que a situação suscitará a habilidade (perícia) para conduzir o veículo envolvido.

Há uma cultura em vincular a espécie do veículo à categoria de habilitação para conduzi-lo. Veja:

  • “A” – motos,
  • “B” – automóveis,
  • “C” – caminhões,
  • “D” – ônibus,
  • “E” – carretas.

No entanto, o Art. 143 não faz referência nenhuma à espécie do veículo ou suas dimensões. Ou seja, está ligada às suas capacidades ou quantidade de rodas.

A categoria “A” é para veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral

Essa categoria refere-se exclusivamente à quantidade de rodas do veículo. Ou seja, independente se suas capacidades forem de carga ou de passageiros.  Portanto, além da moto e do triciclo, enquadraria um automóvel ou mesmo um caminhão ou ônibus que possuísse apenas 3 rodas. Em outras palavras, em nenhum momento se fala da quantidade de passageiros ou capacidade de carga.  Em suma, as demais categorias são para veículos de quatro ou mais rodas.

A categoria “B” é para veículos cuja capacidade de transportar pessoas não ultrapassa 9 (incluído o motorista)

Ou seja, ou que o Peso Bruto Total (peso do veículo somado a sua capacidade de carga) não ultrapasse 3,5 ton.  Assim, independente de ser um veículo de grandes dimensões, como por exemplo uma limusine, desde que não seja ultrapassada a capacidade de 9 passageiros, a categoria será a “B”. No entanto, se um veículo de passageiros de pequena dimensão (vans) possuam capacidade de transportar dez ou mais pessoas, deverá possuir categoria “D”. O mesmo ocorreria com veículos de transporte de cargas. Ou seja, em que a capacidade somada ao peso do veículo é que determinará a categoria compatível.

Outro detalhe importante é que para conclusão da categoria compatível, à característica do veículo está ligada à capacidade potencial. Portanto, mesmo que o veículo esteja vazio de passageiros ou carga, apenas com seu condutor,  prevalecerá o que ele pode transportar. Ou seja, não o que está de fato transportando. Da mesma forma, um ônibus vazio poderia ser conduzido por alguém habilitado na categoria “B”. Portanto, como o contrário será verdadeiro? Além disso, um automóvel com capacidade para 5 passageiros que esteja transportando 10 pessoas estará com excesso de lotação. No entanto, a categoria compatível continuará sendo “B”.