Tirar a CNH é um desejo em comum entre a maioria das pessoas. Ou seja, adquirir a tão sonhada liberdade e a satisfação de ser um cidadão habilitado. Entretanto, com pessoas que possuam necessidades especiais não é diferente. Eles não só podem, como tem o total direito de possuir a sua independência no que diz respeito a dirigir. Portanto, preparamos uma matéria incrível sobre a CNH Especial, para Pessoas Com Deficiência (PCDs). Tire todas as suas duvidas sobre o assunto, confira:

Quem tem direito de tirar a CNH Especial

De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, estão incluídas na CNH especial 52 patologias.Como por exemplo:

  • Amputação de membros,
  • artrite reumatoide,
  • artrodese,
  • artrose,
  • ausência de membros,
  • AVC,
  • AVE,
  • alguns tipos de câncer,
  • cardiopatia,
  • doenças degenerativas,
  • doenças neurológicas,
  • DORT,
  • encurtamento de membros,
  • esclerose múltipla,
  • escoliose acentuada,
  • falta de força,
  • falta de sensibilidade,
  • formigamento,
  • hemiparesia,
  • hemiplegia,
  • LER,
  • sequelas físicas,
  • linfomas,
  • má formação,
  • manguito rotator,

Assim como:

  • mastectomia,
  • membros com deformidades,
  • monoparesia,
  • monoplegia,
  • nanismo,
  • neuropais diabáticas,
  • ostomia,
  • paralisia, paralisia cerebral,
  • paraparesia,
  • paraplegia,
  • paresia,
  • parestesia,
  • parkinson,
  • poliomielite,
  • problemas graves de coluna,
  • prótese interna ou externa,
  • quadrantectomia,
  • renal crônico,
  • HIV,
  • síndrome do túnel do carpo,
  • talidomida,
  • tendinite crônica,
  • tetraparesia,
  • tetraplegia,
  • triparesia,
  • triplegia.

Além disso, pessoas nas condições mencionadas acima, tem direito a alguns benefícios, como por exemplo:

  • Isenção das impostos Estaduais e Federais: IPI, ICMS e IPVA.
  • Suspensão do rodízio municipal dos veículos de São Paulo.
  • Desconto de até 30% na compra de carro 0 KM.

Quais documentos são necessários?

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante original de endereço (conta de luz, água, banco, telefone ou celular);
  • Duas fotos 3×4 colorida com fundo branco.
  • Laudo médico com o código CID

Como adquirir a CNH Especial e em quanto tempo?

Para adquirir a CNH especial, algumas ordens devem ser seguidas. Em primeiro lugar, será necessário um laudo do seu médico particular. Depois disso, o agendamento de coleta biométrica no Detran e o Exame Médico e Psicotécnico com médico credenciado pelo Detran. Além de Aulas Práticas e Exame prático. O processo é concluído em média de 40 dias.

Benefícios de quem possui a CNH Especial:

Alguns benefícios são oferecidos para PCDs, como por exemplo, a isenção dos seguintes Impostos:

  • Produtos Industrializados (IPI),
  • Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
  • Operações Financeiras (IOF)
  • Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Ou seja, isso acontece por que o documento comprovará a necessidade desses condutores de possuírem um carro adaptado.

Mudança de habilitação comum para a especial

Essa opção é destinada a pessoas que já possuem CNH comum, que, no entanto, sofreram algum acidente ou possuem alguma patologia que ocasionam limitações físicas. Ou seja, limitações de esforços ou movimentos. Portanto, o candidato passará pelos seguintes procedimentos:

  • Captura de foto e biometria digital, no DETRAN;
  • Avaliação médico, em uma clínica credenciada pelo DETRAN;
  • Exame psicológico, em uma clínica credenciada pelo DETRAN;
  • Curso teórico de 45h/aula;
  • Exame de prática veicular, no centro de avaliação do DETRAN.

O que achou da nossa matéria sobre a CNH Especial? Caso ainda restem dúvidas, entre em contato conosco. Será um prazer te ajudar a se tornar cada vez mais independente.