A crise política e econômica instalada no governo federal compromete também os planos do Ministério dos Transportes de concessões rodoviárias. Portanto, os leilões que seriam realizados ano passado e neste ano, dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL) estão suspensos. Acima de tudo, devido a Crise no Planalto mina plano de Transportes de privatizar rodovias.

Quinze (15) concessões rodoviárias previstas até o final de 2016, que totalizavam sete mil quilômetros de malha federal privatizados. Ou seja, quatro leilões estavam marcados ainda para 2015, com R$ 19,6 bilhões. Mas nenhum ocorreu, conforme levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Dos projetos previstos para 2015, o cenário atual é o seguinte: o da BR-364/060/GO/MT e o da BR-163/PA/MT passaram por audiência pública. Além disso, o da BR-354/365/GO/MG está no TCU (Tribunal de Contas da União). Assim como o da BR-476/153/282/480/PR/SC foi aprovado pelo Tribunal. Resumindo, é a última fase antes do lançamento do edital para o leilão.

Já os 11 leilões previstos para 2016 conforme anunciado originalmente pelo ministério, somente foram divulgados editais de chamamento para estudos de concessão. É o caso das  BRs: 101/232/PE; 101/BA; 262/381/MG; 101/493/465/RJ/SP. Além das 470/282/SC; 280/SC; 101/SC; 101/116/290/386/RS; 267/MS; 262/MS; e 364/RO/MT.

A instabilidade política e recessão econômica devem afetar os novos leilões. Ou seja, de acordo com o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da FDC (Fundação Dom Cabral), Paulo Resende. Para ele, o ambiente desfavorece inclusive as concessões ferroviárias. “Pode haver alguma exceção, talvez, em outros modais. No entanto, isso ainda dependerá de uma mudança de clima para o segundo semestre”. Avalia Resende, que atribui o cenário à perda de confiança de investidores estrangeiros no Brasil. Assim como no governo e à incerteza sobre a manutenção de marcos regulatórios. Em outras palavras, em razão das incertezas sobre o futuro político do país.

Ferrovias

A nova etapa de concessões de ferrovias conta com seis projetos. Portanto, até agora foram publicados estudos de viabilidade para três, que precisam passar ainda por consulta pública. Por exemplo, é a situação da Ferrovia Norte-Sul, nos trechos Pamas (TO)-Anápolis (GO) e Barcarena (PA)-Açailândia (MA). Além da ferrovia Lucas do Rio Verdade (MT)-Miritituba (PA) e da ferrovia Rio de Janeiro (RJ)-Vitória (ES). O projeto da Bioceânica está com o estudo em desenvolvimento. Já o trecho da Ferrovia Norte-Sul Anápolis (GO)-Estrela d’Oeste (SP)-Três Lagoas (MS) passou por consulta pública e o projeto deverá ser analisado, ainda, pelo TCU.

Portanto, Crise no Planalto mina plano de Transportes de privatizar rodovias. E você, o que acha sobre isso?