Levantamento mais recente feito pelo Denatran mostra que o número de idosos ao volante cresceu 8,9% entre 2012 e 2013. Portanto, o número de condutores acima de 60 anos aumentou de 6.610.916 para 7.251.905 na comparação. Essa tendência é reflexo do aumento da expectativa de vida do brasileiro. A idade avançada deixa de ser um empecilho para os motoristas da terceira idade. Então, por lei, não há limite de idade para condução de veículo automotor. Entretanto, o condutor deve ter condições físicas e psicológicas e estar apto a candidatar-se ao exame para a renovação da habilitação. Mas idosos ao volante precisam tomar cuidados para a sua segurança e a dos demais. Quais cuidados devem ser tomados quanto aos idosos ao volante?

O que dizem alguns órgãos sobre o assunto:

De acordo com o Artigo 147 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), “o exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos. ou então, a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade”. Portanto, esse cuidado maior em relação as pessoas que tem mais de 65 anos de idade, é uma precaução. Ou seja, com o intuito de justamente, proporcionar a elas condições necessárias para que continuem a conduzir um veículo o máximo de tempo possível. Quem fala a esse respeito é o especialista de trânsito do Detran-TO, Yuri Nery. “O Código de Trânsito Brasileiro não prevê nenhum tipo de restrição quanto a idade do condutor. Entretanto, a partir dos 65 anos de idade os exames de aptidão física e mental são cobrados com maior frequência, como uma medida preventiva”, afirmou.

Estudo da Universidade da Maturidade (UMA) voltado para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, identificou vários condutores com mais de 65 anos de idade. Além de comprovar que o trânsito não impõe limites de idades. “Eu tenho 65 anos e sou habilitado desde os 18. Além disso, dirijo todos os dias em Palmas e não tenho dificuldades. Algumas vezes alguém se confunde ou faz alguma manobra imprudente. Entretanto, são problemas com alguns motoristas, casos isolados”, disse José Carlos Rodrigues, aluno da universidade.

É preciso, portanto, cuidado e certas precauções por parte dos idosos. Ou seja, tanto dos condutores quanto dos pedestres, como ressalta Nery. “Aos que usam óculos, jamais esquecê-los. Além de sempre olhar com muito cuidado antes de atravessar a rua e sempre dirigir cautelosamente’’.

Renovação de CNH gratuita

Depois do direito ao transporte público gratuito, o idoso pode ter mais um incentivo para continuar dirigindo. Portanto, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a isenção de taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em outras palavras, para quem tem mais de 60 anos. A proposta segue para a análise de outras comissões.

Para ter o benefício, o idoso precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Que é usado pelo governo federal como critério para identificar famílias carentes, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo.

A legislação de trânsito obriga pessoas com idade acima de 65 anos a fazer o exame de renovação da habilitação a cada três anos. Para os demais motoristas, a CNH tem validade de cinco anos.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Projeto de Lei 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Além disso, originalmente concedia gratuidade na taxa de renovação apenas aos motoristas com mais de 65 anos de idade. Para ele, é injusto o instituir a cobrança para os idosos de baixa renda. Da mesma forma, cujos rendimentos de aposentadoria, muitas vezes, são insuficientes para arcar com seu elevado custo de vida.

 

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