Disparou o número de motoristas que perderam o direito de dirigir em 2015 no Estado de São Paulo. Entretanto, em comparação com 2014, a alta foi de 71,4%. Ou seja, atribuída pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) ao rigor nas fiscalizações e ao novo sistema da autarquia que suspende as habilitação de forma eletrônica.

A quantidade de motoristas que começaram a cumprir a suspensão passou de 218.102, em 2014, para 373.956, no ano seguinte. Então, levando em conta somente as penalidades por embriaguez ao volante, o número de pessoas suspensas no Estado cresceu 53,87% em relação a 2014, de 17.034 para 26.210.

Só na capital paulista, chega perto de 90% a alta no número de motoristas que iniciaram o cumprimento da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, em 2014, haviam sido suspensas 83.667 habilitações contra 158.032, no ano seguinte.

Os casos de motoristas que tiveram a CNH suspensa por dirigirem embriagados subiram 56,36%. Passando de 3.160 para 4.941, na mesma base de comparação. Além da multa de R$ 1.915,40, o condutor perde o direito de dirigir por um ano.

Tem a carteira de motorista suspensa o condutor que soma ou ultrapassa os 20 pontos na habilitação em um período de 12 meses. Ou que comete única infração passível de suspensão, como dirigir embriagado. Além de ultrapassar 50% da velocidade permitida ou praticar racha.

Defesa

Muitos motoristas procuram serviços de empresas que prometem facilitar o processo e reduzir a suspensão. No entanto, o Detran esclarece que o período de suspensão varia de um a doze meses conforme o tipo da infração e histórico do condutor. Portanto, a penalidade é a mesma para todos, independente da atuação do profissional. Entretanto, disparou o número de motoristas que perderam o direito de dirigir em São Paulo.

“Muitas vezes, a pessoa contrata uma empresa para resolver o processo de sua habilitação. Por exemplo, quando a carta está suspensa por dois meses, e acha que se não tivesse contratado um profissional a penalidade seria maior. Mas, na realidade o tempo de suspensão seria o mesmo se o cidadão tivesse procurado o Departamento de Trânsito. Não há ‘jeitinho’ algum. Trabalhamos cada vez mais para conferir a todos os procedimentos o máximo de lisura. Além de ética e transparência”. Esclarece Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran-SP. “Por isso, sugerimos que antes de contratar uma empresa, o cidadão acesse nosso portal ou vá a uma de nossas unidades para obter os esclarecimentos necessários.”

Ao ser notificado do processo de suspensão do direito de dirigir, o cidadão pode se defender contra a aplicação da penalidade. Em primeiro lugar, conforme prevê a legislação federal de trânsito.  Portanto, é possível apresentar defesa prévia ao setor de pontuação do Detran-SP. Recurso em 1ª instância à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) vinculada ao Detran-SP. Resumindo, caso a defesa prévia seja indeferida ou ainda recorrer em 2ª instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), caso o recurso à Jari seja indeferido.