Saiba o que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento. Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado sobre a forma de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A publicação (Lei 9.503/1997) ainda é considerada moderna e ampla por pesquisadores da área, que à época trouxe polêmicas, entre elas, a obrigatoriedade do cinto de segurança. Mas, mesmo com legislação vista outrora como um instrumento de redução da violência no trânsito, o Brasil ainda é o quarto no ranking mundial das mortes em acidentes.

O pesquisador em transporte Carlos Penna Brescianini afirma que o CTB reconhece que a rua é dos pedestres, ciclistas e automóveis, mas acrescenta que o Brasil falha na execução de políticas públicas que o tornem um país de alta mobilidade urbana. “A questão é que a visão do governo tem sido de pensar no transporte público como exclusivamente rodoviário”, lamenta.

Brescianini afirma que faltam calçadas no país, apesar de o código prever a existência delas. O pedestre, na prática, é ignorado. A estrutura para os ciclistas também é deficitária. Outro erro que compromete a segurança de ciclistas é a promoção de campanhas que orientam motoristas a manter uma distância de 1,5 metros. “Parece correta, mas não é. As faixas de rolamento têm entre 2,5 e 3,3 metros de largura. Os veículos têm, em média, de 2 a 3 metros de largura”, explica. “Assim, como permitir um ciclista e um veículo dividirem a mesma faixa, mantendo 1,5 metro de separação?”, indaga. “Os ciclistas são incentivados a usar as ruas disputando o espaço com os automóveis. Isso é gravíssimo”, alerta.

Veja o que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento:

Alterações

Mudanças no Código de Trânsito também são consideradas importantes para a segurança no trânsito. A Lei Seca (nº 11.705/2008), que inseriu na legislação medidas

para inibir o consumo de bebida alcoólica pelos motoristas, é uma delas. Outra alteração relevante foi a exigência de airbags e freios ABS em carros fabricados a partir de 2014.

O presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, considera a proibição de falar ao celular e o uso de cadeirinhas para crianças como evoluções importantes. No entanto, lamenta que muitos pais negligenciem a compra da cadeirinha certificada pelo Inmetro.

Prevenção

O sucesso na Europa, que na contramão do Brasil obteve queda na taxa de mortes no trânsito nos últimos anos, está atribuído à alocação de políticas públicas de prevenção. De acordo com a pesquisadora Flávia Mestriner Botelho, vias e carros mais seguros, políticas de conscientização e limites de velocidade de tráfego são as causas que mais contribuíram com um trânsito mais seguro nos países europeus.

Ainda segundo a pesquisadora, a média de crescimento anual de mortes no trânsito a partir de 2010 é de 2,57%. “É possível dizer que o Brasil chega a registrar 119 mortes no trânsito por dia e 5 mortes por hora”, destaca.

Ciclovias

A construção de ciclovias segregadas são um bom exemplo de política de transporte seguro, segundo Brescianini. “Elas são mais seguras em razão da pista separada dos demais veículos, ainda raras nas cidades brasileiras. Brasília e Campo Grande são exemplos de cidades que já têm ciclovias segregadas”, cita. Brescianini afirma ainda que não se deve mais incentivar o uso de automóvel particular. Ele informa que já há mais de 75 milhões de automóveis para 202 milhões de brasileiros.

“É praticamente um automóvel para cada três cidadãos. As pessoas têm direito a comprar e usar automóveis, mas o governo tem de ofertar transporte rápido, barato, limpo e seguro para toda a população”, finaliza.