Em defesa da isenção do IPI para as bicicletas, participantes de debate na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano argumentaram que a medida teria pequeno impacto nos cofres públicos. Ou seja, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente. A alíquota do imposto, hoje, é de 10%. Portanto, para debatedores impacto de isenção de IPI para bikes seria baixo.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), destacou que o número de carros nas grandes cidades é insustentável. Ele é o autor de projeto que estabelece a isenção do IPI para bicicletas.

– Quando observamos de cima a Esplanada dos Ministérios em Brasília, vemos grandes fábricas de automóveis, com pátios totalmente lotados. Nenhum fabricante de automóveis tem pátios tão lotados . Exemplificou.

Inácio Arruda lamentou que emenda apresentada por ele à Medida Provisória 627/2013, também propondo a isenção, tenha sido rejeitada pelo relator em comissão mista do Congresso, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A MP tramita agora na Câmara dos Deputados.

O que diz o presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel:

A produção nacional da bicicleta é onerada em 80% pela carga tributária. Portanto, para ele, a isenção do IPI não traria grande impacto aos cofres públicos. Ou seja, já que a queda no preço incentivaria a compra do produto no mercado formal.

Maciel afirmou que a desoneração do IPI para os automóveis, em 2012 e 2013, custou cerca de R$ 20 milhões por dia ao governo. Por sua vez, caso o governo abra mão do imposto das bicicletas, a renúncia representaria cerca de R$ 66 milhões em todo o ano 2014. Acima de tudo, se a gente somar o valor para três anos equivale a onze dias do que se abriu mão no IPI dos automóveis.

Os debatedores destacaram que a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda das regiões Norte e Nordeste. Assim, a isenção do tributo seria também um projeto social já que auxiliaria esses trabalhadores. Além de trazer benefícios para o meio ambiente, a saúde e a geração de empregos.

– A redução do IPI é uma política social. Ou seja, é uma política de redistribuição de renda, intermodalidade e integração. É também uma política de sustentabilidade e distensionamento. Afirmou o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Davison.

Saúde

A economia com a saúde foi destacada por todos os debatedores como um ponto positivo do incentivo ao uso de bicicletas. O representante do movimento Bicicleta para Todos, Daniel Guth, lembrou que o Brasil é um dos países com maior índice de mortalidade no trânsito. No entanto, o problema que poderia ser reduzido com maior apoio a outras modalidades de transporte.

Daniel Guth destacou ainda que a poluição resultante do grande número de automóveis diminuiria com o aumento das bicicletas. O debatedor citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, que indicou que na cidade de São Paulo, a poluição do ar tira um ano e meio do tempo de vida de cada paulistano. Acima de tudo, por causar infartos, bronquites crônicas e outras doenças.

Marcelo Maciel, da Aliança Bike, ressaltou que as bicicletas também contribuem para a redução de um problema que já faz parte da vida de 65% dos brasileiros. Ou seja, a obesidade. Maciel citou estudo da Aliança Bike que revela que o aumento do ciclismo pode reduzir em cerca de R$ 84 milhões os gastos anuais do SUS. Ou seja, com o tratamento de doenças decorrentes do excesso de peso.

Outros benefícios

Trás melhoria do comércio de rua com a construção de ciclovias. Assim como a diminuição do stress por engarrafamentos, o aumento da qualidade de vida e da produtividade de cada indivíduo. Além disso, o aumento da geração de empregos também foram citados pelos debatedores como benefícios trazidos com o investimento no ciclismo.

De acordo com os três debatedores, a solução para que o Brasil aqueça o mercado de bicicletas exige investimentos e esforços em três pontos principais. Ou seja, na infraestrutura necessária para a segurança de quem pedala. Assim como na conscientização dos motoristas e na redução dos impostos.

 

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