A penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada quando for excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses, mas também diretamente  em certos crimes ou infrações. A punição pode variar de um mês a um ano, ou de seis meses a dois anos se houver reincidência.  “Nos dois casos, o Detran instaura o processo administrativo e notifica o condutor, informando-lhe o prazo para apresentar a defesa. Se a defesa não for aceita, o condutor terá a CNH suspensa pelo tempo correspondente à penalidade cometida e ao número de pontos registrados no prontuário”. Explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito. Saiba quais infrações levam a suspensão direta da CNH.

As infrações que levam direto a suspensão do direito de dirigir são:

  • dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa que gere dependência;
  • promover ou participar de competição, exibição, demonstração de perícia;
  • disputar corrida por espírito de emulação (competição ou rivalidade) em vias públicas;
  • efetuar manobras perigosas, arrancadas, derrapagem ou frenagem em vias públicas;
  • forçar passagem entre veículos que estejam ultrapassando;
  • ameaçar pedestres que cruzam a via ou veículos;
  • transpor bloqueio policial;
  • transitar em qualquer via em velocidade superior à máxima em mais de 50%;
  • dirigir motocicleta sem capacete, viseira, óculos ou vestuário exigido por lei;
  • passageiro sem capacete ou fora do banco ou carro lateral;
  • motociclista fazendo malabarismos ou equilibrando-se em uma roda;
  • motocicleta com faróis apagados, ou com criança menor de 7 anos ou sem condições de cuidar-se;
  • deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima de acidente ou evadir-se do local;
  • deixar de sinalizar o acidente de trânsito e afastar o perigo, identificar-se, prestar informações ou acatar determinações da autoridade.

Todas as normas tem em comum o potencial risco que oferecem a segurança se forem transgredidas. Ou seja, infrações levam a suspensão direta da CNH em alguns casos. “O importante é não pensar apenas em ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um tempo, mas qualquer uma dessas infrações pode colocar em risco a vida do próprio infrator assim como a dos demais usuários das vias”, diz Mariano.

Depois de cumprida a penalidade é possível recuperar a CNH após um Curso de Reciclagem que é ministrado por entidades credenciadas pelo Detran.