Sancionada a lei que eleva a mistura de biodiesel ao diesel! A lei foi sancionada nesta quarta-feira, 23, pela presidente Dilma Rousseff. A elevação da mistura de biodiesel ao diesel vendido nas bombas de postos de combustíveis foi autorizada em todo o país. A Lei nº 613/2015, prevê uma alta dos atuais 7% para 8%, a partir de abril de 2017.

Com o adicional, o governo espera estimular a produção de biodiesel. Além de reduzir as importações do óleo diesel e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro. Especialmente por exemplo, entre os pequenos produtores.

A elevação do combustível ecológico será gradual. Ou seja, após os 8%, passará a 9% em até dois anos, e 10% no período de três anos. Portanto, pela nova regra, a mistura pode chegar a 15%, caso seja validada para o uso em veículos e motores.

O que diz o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga sobre o tema:

Hoje podemos dizer que os resultados da inclusão do biodiesel na matriz foram de extrema relevância. Em primeiro lugar, não somente para a economia brasileira, como também permitiram alavancar a agricultura familiar. Portanto, criando amplas oportunidades para pequenos produtores, gerando renda e riqueza em diversas regiões do País.

A medida também tem impacto ambiental e é mais um dos passos para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos na Convenção das Nações Unidas. Compromissos esses sobre Mudança do Clima, o COP 21, em Paris. Além disso, a lei possibilitará a redução de emissão de 23 milhões de toneladas de CO2 até 2020. Que ainda estão dentro das metas que constam na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Diretrizes sobre o uso autorizativo, em quantidade superior ao percentual, também foram definidas. A partir de abril do ano que vem, a mistura de 10% de biodiesel ao diesel poderá ser feita caso os testes de validação da mistura em veículos estejam concluídos.

O Brasil está entre os dois maiores produtores de biodiesel do mundo, junto com os Estados Unidos, superando tradicionais produtos europeus, os primeiros a utilizarem o combustível em larga escala. Nos dois últimos anos, com a elevação de 7% do combustível ao diesel convencional, a produção atingiu os 7,2 bilhões de litros, o suficiente para atender a mistura no maior grau esperado, em 2009. Portanto, foi sancionada a lei que eleva a mistura de biodiesel ao diesel.