Todo motorista já ouviu a máxima de que “bebida e direção não combinam”. No entanto, você sabe o que acontece com quem é flagrado embriagado ao volante? O Departamento de Trânsito do Paraná listou os procedimentos envolvendo a fiscalização da Lei Seca. Ou seja, o Teste do bafômetro, que está em vigor há mais de 20 meses. Entretanto, neste período, mais de 20 mil condutores foram autuados por associar álcool e direção.

O que diz o diretor-geral do Detran, Marcos Traad:

As campanhas educativas foram reforçadas quando a nova Lei Seca entrou em vigor para conscientizar o cidadão. No entanto, infelizmente alguns motoristas insistem até hoje em assumir a direção mesmo após ingerir bebida alcoólica. Portanto, é necessário adotar uma conduta em prol da vida”. Durante a realização de uma blitz de trânsito o condutor será convidado pelo agente de trânsito a realizar o teste de alcoolemia. Ou seja,  popularmente conhecido como “teste do bafômetro”. Se a medição realizada for igual ou superior 0,05 ou até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado, a infração cometida é considerada administrativa, prevista no art. 165 do CTB. Resumindo, a concentração de álcool deve ser zero.

Desde o dia 21 de dezembro de 2012, quando entrou em vigor a nova regra, a infração é gravíssima multiplicada por dez. Além disso, ocorre a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Da mesma forma, o motorista deve cumprir o curso de reciclagem para reaver a habilitação. Como medida administrativa é feito o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo.

Crime

Se a medição realizada for igual ou superior 0,34 miligrama de álcool por litro de ar ocorre o crime de trânsito. Que, portanto, está previsto no art. 306 do CTB. Em outras palavras, gera detenção de seis meses a três anos.

Procedimentos com quem é pego pela Teste do bafômetro

Há dúvidas por parte de motoristas quanto à obrigatoriedade da realização ou não do exame de alcoolemia. O condutor tem a prerrogativa de se negar a fazer o teste, mas, de imediato, será autuado no art. 165 do CTB – a penalidade é multa e suspensão do direito de dirigir. Quando o condutor deixa de fazer o teste de alcoolemia ele é encaminhado à delegacia pelo agente de trânsito onde terá a oportunidade de fazer o exame de sangue.

“O termo de constatação sobre a capacidade psicomotora alterada é o suficiente para o cidadão ser enquadrado no art. 306 do CTB. A constatação é feita a partir de que o agente fiscalizador perceba hálito etílico, olhos vermelhos, apresentando desorientação e ainda a partir de imagens, testemunhas e outros elementos”, garante o delegado-titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Vinícius Augustus Carvalho.

Prisão por embriaguez

A prisão em flagrante pode ocorrer caso a autoridade constate a partir dos elementos disponíveis (teste do bafômetro, teste clínico, exame de sangue) a embriaguez ao volante. Uma fiança será estipulada pela autoridade policial, que varia entre um e vinte salários mínimos, de acordo com a condição social, segundo Carvalho. A fiança será arbitrada pelo juiz mediante requerimento de um advogado ou defensor público. Após o período de 24 horas o autuado será encaminhado à outra unidade onde ficará detido aguardando decisão judicial.

Educação no trânsito

O Detran realiza periodicamente, em todas as regiões do estado, o projeto “Se Liga no Trânsito – Se beber não dirija” com o objetivo de orientar os motoristas sobre os riscos e consequências de associar e álcool e direção. Na Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), em Curitiba, foi criada uma sala de reflexão em parceria com o Detran, onde permanecem os infratores, familiares, amigos e testemunhas. No ambiente são passados vídeos educativos, para orientar e prevenir os acidentes de trânsito e a embriaguez ao volante.