É de notório conhecimento que, em algumas situações, o comportamento dos passageiros pode afetar diretamente a segurança. Portanto, transportar passageiro alcoolizado poderá se tornar infração. Levando em conta essa informação, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4380/16.

O projeto proíbe em primeiro lugar, o transporte de passageiro alcoolizado. Segundo sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência ao lado do motorista. O PL prevê punição como infração gravíssima, multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja tratada.

O que diz o deputado Flavinho (PSB-SP) sobre o tema:

O deputado explica que a proposta é uma tentativa de impedir que a condução do veículo seja afetada por terceiros. Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. Além disso, o simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas.

Ainda destaca que a Macedônia e a Bósnia-Herzegovina já adotaram a restrição e que essas medidas de prevenção não são novidades em códigos de conduta de trânsito. Além de que nos Estados Unidos e no Canadá, o passageiro, nem precisa estar embriagado para causar problemas ao condutor. Basta que esteja com uma latinha de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o conteúdo poderia ser oferecido ao condutor. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). Portanto transportar passageiro alcoolizado poderá se tornar infração.