Um dos fantasmas que assombra os candidatos à habilitação é a ‘BALIZA’. Ou seja, é o estacionamento do veículo em vaga de espaço determinado como se estivesse a estacionar na via pública. A Resolução 168 do Contran, estabeleceu também critérios para exame prático na primeira habilitação, dentre elas para a ‘baliza’. Em suma, da Resolução 168, tem notórias alterações para a 169. Em outras palavras, pelas exigências com relação aos cursos de direção defensiva e primeiros socorros na renovação da carteira.

Entenda melhor sobre: um dos fantasmas que assombra os candidatos à habilitação é a ‘BALIZA’:

O Art. 16 da Resolução 168 estabelece que a área para estacionamento será do comprimento total do veículo acrescido em mais 40%. Assim como sua largura também será acrescida mais de 40%.  Isso significa que dependendo do veículo que se faça a prova prática haverá alteração do espaço para o estacionamento, proporcional às dimensões do veículo.  Para que não haja perda de tempo na hora do exame, os Detrans teriam que demarcar diferentes posições para instalar a ‘baliza’. Ou seja, sendo uma destinada ao Ford Ka, outra para o VW Gol, e assim para cada modelo diferente de veículo. O problema desse critério nos parece residir na largura. Em outras palavras, num carro estreito de 1,50m de largura, a largura da baliza deve ser de 0,60m. Que, por si só, já é uma infração de trânsito por estacionar a mais que 0,50m do meio-fio.

Ora, se ele está dentro da área delimitada nos parece óbvio que não pode ser considerado irregular o estacionamento, devendo prevalecer a delimitação da área mesmo estando mais afastado do que a regra geral determina. Quero ver o que os Detrans farão no dia que alguém aparecer para fazer baliza com um Hummer, cuja largura é de 2,60m, aliás, largura máxima autorizada para veículos.

Outro problema a ser enfrentado é o tempo para execução da manobra.

Este pode variar de2 a5 minutos para categoria ‘B’,3 a6 para ‘C’ e ‘D’, e6 a9 para cat. ‘E’, em três tentativas.  Além de não saber o que fazer com a pessoa que demore menos tempo que o mínimo, não está claro se o tempo determinado é para a somatória das três tentativas, ou se o tempo máximo é para cada uma das tentativas individualmente tratadas.  Pior ainda, o que é uma ‘tentativa’? Quando ela se inicia e quando acaba para ser considerada uma tentativa? Quantas vezes o carro tem que ir pra frente e pra trás?

Pelo jeito o fantasma continuará assombrando, agora não só os candidatos, mas também os Detrans, já que aqueles terão muitos argumentos para contestar reprovações, lembrando que agora esta é uma falta eliminatória. Muitas pessoas reprovadas pensavam que a baliza já era eliminatória, o que não é verdade, pois o que ocorria é que os Detrans lançavam duas irregularidades (avançar sobre o balizamento somada a descontrolar-se), num visível bis in idem, e acabavam por criar a falta eliminatória na baliza. Era mentira, agora é verdade…