Independentemente da rotina de consumo e da natureza da substância, o uso de drogas – também denominadas substâncias psicoativas – altera o comportamento do usuário. Ou seja, cujas funções básicas se revelam cada vez mais debilitadas. Quando transportado para as estradas, o cenário ganha contornos ainda mais perigosos. Além disso, passa a ser sinônimo de ameaça constante à segurança viária. Embora a Lei nº 13.103 autorize períodos de trabalho mais extensos, a Operação Jornada Legal, indica as condições precárias de trabalho dos motoristas profissionais. Em outras palavras, especialmente no que se refere às longas jornadas. Portanto, o que favorece a estatística que aponta que, um em cada três caminhoneiros pode estar sob efeito de drogas. Como por exemplo, o crack, cocaína e rebite. Além disso, de remédio à base de anfetaminas. A Operação Jornada Legal foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso do Sul.

A Perkons ouviu especialistas para explicar as causas e efeitos da relação entre drogas e direção

Entenda o explica o chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Abramet, Dirceu Rodrigues Alves Junior:

Garantir a direção segura pressupõe a estabilidade de três funções. Ou seja, a motora, a cognitiva e a sensório-perceptiva. A primeira delas controla o tempo de resposta do indivíduo. A segunda envolve mecanismos de percepção e concentração. E a terceira, por fim, resulta da combinação entre tato, visão e audição. “De maneira geral, ao acelerar ou retardar os reflexos, as drogas comprometem todas essas condições. Além disso, potencializam os riscos de acidentes de trânsito”. Associa.

A atuação de cada droga no organismo varia conforme sua composição e as predisposições do usuário. “Além de criar dependência, o crack causa danos no sistema nervoso central. Ou seja, degenerando as funções cerebrais de modo muito agressivo”. Exemplifica o especialista. Como resultado, a pessoa sob efeito dessa droga tende a apresentar sinais de paranoia, irritabilidade. Assim como perda de atenção, comportamento acelerado e sensibilidade à luz. O excesso de confiança, decorrente do consumo da substância, reforça ainda o desrespeito as normas básicas de segurança no trânsito. Ou seja, como falta de distanciamento entre veículos e de sinalização para manobras. O humor também sofre intensas interferências, revelando sujeitos por vezes ansiosos e agressivos.

O que mais ele diz sobre ser comuns nas estradas e de difícil detecção o rebite, a cocaína e o próprio álcool:

Essas substâncias funcionam, principalmente como artifício para afastar o sono durante as jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas. “A estimativa quanto ao percentual de motoristas que apelam a este método é imprecisa. Em outras palavras, dificilmente o indivíduo admite estar sob efeito de drogas ilícitas ou mesmo álcool, devido à Lei Seca. No entanto, é possível que cerca de 54% dos motoristas, em sua maior parcela entre 30 e 50 anos, já tenha recorrido a substâncias ilícitas para driblar o sono”. Ressalva.

Os reflexos diretos na direção tornam as condições de trabalho dos condutores um problema de saúde pública, cuja discussão se mostra cada vez mais urgente. Entretanto, para a psicóloga perita examinadora da Delegacia Regional de Tubarão, Carla Giovana Dagostin, abordar o assunto é ferramenta de conscientização para uma questão que afeta a segurança de todos os motoristas de forma sistêmica. “Discutir essa problemática, que abrange consequências sociais, econômicas e de segurança viária, tem dado visibilidade social ao drama particular dos motoristas que transportam cargas por longos trechos, com jornadas de trabalho extenuantes e expedientes de risco”. Pontua.

Fiscalização é ponto chave para combater uso de drogas nas estradas

Segundo o inspetor Maciel Jr, responsável pelo núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de São Paulo, olhar fixo e desorientação podem caracterizar uma ocorrência deste teor. Identificar sinais como esses, entretanto, serve apenas de respaldo inicial para análises técnicas e aprofundadas.

“Diante da suspeita de uso de drogas, constatada se possível através de vídeos e testemunhas, o policial conduz o motorista até uma Delegacia de Polícia, que poderá encaminhá-lo ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de teste de sangue se julgar necessário. Só a partir do resultado positivo é que se pode dar continuidade à ocorrência”. Detalha. Portanto, mesmo com este procedimento já padronizado, o inspetor ressalta que a fiscalização ainda consiste em um processo pouco eficiente. Ou seja, por conta da falta de aparelhos que detectem, de imediato, o uso das substâncias. No entanto, estudos apontam que um em cada três caminhoneiros pode estar sob efeito de drogas, que nem sempre são constatados.

O que explica o Chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Abramet:

Além do exame sanguíneo, um método que confere ainda mais praticidade aos fiscais é a coleta de saliva. Ou seja, por meio da qual é possível identificar, instantaneamente, a presença ou ausência de drogas no organismo. Em outras palavras, pensando em mudar as estatísticas de que um em cada três caminhoneiros pode estar sob efeito de drogas. Entretanto, a carência de resultados tangíveis relacionados à dosagem das substâncias é um aspecto que precisa ser melhorado. “Temos levantado estudos para que seja viabilizada a fiscalização que combina análise qualitativa e quantitativa e para que encontremos equipamentos adequados, similares ao bafômetro, por exemplo”. Assegura Dirceu.

Além de estender o risco a terceiros, associar drogas e direção prevê ao condutor aplicação de multa gravíssima, de R$1.915,40, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da carteira no período, segundo Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Certamente, em caso de reincidência em um período de até 12 meses, o valor da multa dobra . Há, ainda, conforme Artigo 306 do CTB, previsão de crime, que pode resultar em multa, suspensão, proibição de se obter a CNH e detenção de 6 meses a 3 anos.